Corregedoria Simplifica Procedimentos De Inventário, Partilha E Separação
Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais,
STJ Nega Penhora De Único Bem De Família Para Pagamento De Dívida
O caso aconteceu na cidade de Uberlândia, no Triângulo mineiro. A filha e a viúva de um empresário falecido ajuizaram ação contra a penhora determinada
Homem Com Prótese Barrado Na Porta De Banco Será Indenizado
A decisão é oriunda do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Canoas, onde o autor ingressou com a ação de danos morais pelo constrangimento
Mensalidades Escolares
A inadimplência é a inimiga número um da saúde financeira das escolas. Nem sempre a própria escola consegue intervir neste assunto, diante da aproximação emocional
Juiz Confirma Justa Causa Aplicada A Empregado Que Enviou E-Mails Depreciando A Imagem Da Empresa E De Seus Empregados
Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou o empregado por mau procedimento.
Direitos Do Trabalhador Acidentado Ou Que Adquire Doença Laboral
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, a Carteira de Trabalho e